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Nossas áreas de atuação

Direito Empresarial

  • Consultoria preventiva empresarial, M&A (fusões e aquisições), incorporações e cisões.
  • Estruturação societária, compliance empresarial, implantação do Programa LGPD.
  • Diagnóstico e Planejamento Fisco, Tributário e Societário.
  • Gestão Patrimonial.
  • Criação e alteração de contrato social, cessão de quotas sociais e outros documentos empresariais.

Direito Societário

  • Atendimento da empresa, sócios e acionistas, em reuniões/assembleias e demais deliberações sociais.
  • Elaboração de Atas.
  • Acordo de quotistas/acionistas.
  • M&A (fusões e aquisições), incorporações, transformações e cisões.
  • Consultoria e contencioso para a dissolução total ou parcial de sociedade e de associações.
  • Consultoria e contencioso nas questões que envolvem a exclusão de sócios ou associados, a responsabilidade civil e afastamento de sócio e ou administrador.
  • Apuração de haveres.
  • Liquidação da sociedade.
  • Prestação de contas.
  • Joint venture societária.
  • Ações que envolvem a LSA (Lei 6.404/1976) e o Livro II do Código Civil.

Direito do Trabalho Patronal

  • Consultoria trabalhista preventiva para empresas;
  • Gerenciamento de risco e defesas trabalhistas;
  • Gerenciamento de risco e defesas trabalhistas.

Direito Médico

  • Responsabilidade médica e hospitalar;
  • Orientação jurídica em pareceres técnicos médicos.

Ações de complexidade

  • Atuação específica em ações de grande complexidade, de natureza multidisciplinar;
  • Gerenciamento de risco, tomada de decisões e criação de cenários propositivos;
  • Soluções criativas com repercussão positiva no ambiente jurídico-econômico;
  • Segurança jurídica e econômico-financeira.

Direito Imobiliário

  • Negócios imobiliários, inovação e tecnologia.
  • Compra e venda de imóveis, redação de contratos e gestão de risco.
  • Consultoria para Condomínios e Imobiliárias.
  • Construção civil e incorporação imobiliária.
  • Loteamentos e condomínio de lotes.
  • Imóveis rurais e contratos agrários.
  • Locação e compartilhamento de espaços.

Shopping Center

  • Estruturação legal do centro de compras e sua caracterização.
  • Due Diligence e chamada de investidores.
  • Relações empresariais e contratuais entre empreendedores e lojistas.

Gestão Patrimonial

  • Consultoria preventiva e organização.
  • Planejamento e análise fisco-contábil.
  • Controle e gerenciamento de ativos e passivos.
  • Controle de administração e manutenção da atividade econômica.

Direito Tributário

  • Planejamento e Consultoria Tributária.
  • Contencioso em âmbito Administrativo e Judicial.

Contratos

  • Assessoramento na negociação, análise de risco, discussão e elaboração de contratos típicos, atípicos e complexos.
  • Revisão e negociação de contratos, no âmbito administrativo e judicial, com atuação de forma compositiva em relações conflituosas.
  • Elaboração e análise de contratos.

Negócios e Investimentos

  • Consultoria jurídica para negócios e investimentos.
  • Análise de risco e fechamento de negócios. Economia fiscal e tributária.
  • Gestão e controle de custos.

Internacionalização

  • Visão contemporânea do Brasil e do mundo e atenção aos movimentos estratégicos para assessoramento em comércio internacional.
  • Joint ventures contratuais e societárias, entre outras estruturas jurídicas.
  • Assessoramento e representação de empresas do exterior para negócios e investimentos no Brasil.
  • Consultoria jurídica para empresas do Brasil em negócios internacionais e empresas estrangeiras para negócios no Brasil.

Direito Médico

  • Estruturação e consultoria jurídica para clínicas e hospitais.
  • Responsabilidade Médica e Hospitalar.
  • Orientação jurídica sobre documentos médicos e a proteção de dados sensíveis.
  • Apoio jurídico em pareceres técnicos médicos.

Direito Educacional

  • Consultoria jurídico-educacional para instituições de ensino.
  • Redação de contratos e normas educacionais internas.

Planejamento Sucessório

  • Procedimento e medidas para organizar a sucessão em vida.
  • Organização patrimonial.
  • Criação de estratégias para a perpetuidade dos negócios da família.
  • Criação de políticas para o exercício do poder de controle nas empresas familiares.
  • Holding familiar.
  • Inventário e Partilha.

Responsabilidade Civil

  • Consultoria preventiva e contenciosa para empresas do ramo consumerista;
  • Ações indenizatórias;
  • Contratos de consumo, na prevenção de riscos econômicos.

Direito Tributário

  • Planejamento e Consultoria Tributária
  • Contencioso em âmbito Administrativo e Judicial

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João Carlos Adalberto Zolandeck

Advogado (OAB/PR 24.618), Consultor e Sócio Fundador do Escritório Zolandeck Advogados. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Paraná, possui ampla e reconhecida experiência no direito corporativo, societário, contratos, análise econômica e processos decisórios, governança, aquisições (M&A), fusões, incorporações, startups e shopping centers.

Vínculos Institucionais e reconhecimentos:

  • Membro da Diretoria da Comissão de Direito Empresarial da OAB/PR.
  • Professor na Pós-Graduação de Direito Corporativo da PUC/PR.
  • Coordenou o Curso de Direito das Faculdades da Indústria (FIEP).
  • Coordenou o LLM em Direito Empresarial das Faculdades da Indústria (FIEP).
  • Foi Professor em Cursos de Pós-Graduação das Escolas da Magistratura de Santa Catarina e de Tocantins.
  • Parecerista da Revista da Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT.
  • Parecerista da Revista Humanidade & Inovações da Universidade Estatual de Tocantins (UNITINS).
  • Avaliador de Curso ad hoc do INEP/MEC.
  • Recebeu o Prêmio Cidade de Curitiba-PR
    Recebeu o Prêmio de Votos de Louvor e Reconhecimento da Cidade de São José dos Pinhais-PR (Req. 143/2017).
  • Foi Nome de Turma, Paraninfo e Professor Homenageado de várias Turmas do Curso de Direito.
  • Oficial do Exército (2º Tenente/Reserva), com várias menções de louvor e homenagens.

Formação e Publicações

  • Mestre pela Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR).
  • Especialista em processo civil pelo IBEJ.
  • Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (UniCuritiba).
  • Aperfeiçoamento em Direito Administrativo, Civil e Comercial pelo CEJ.
  • É Autor do Livro “A prova e o ônus da prova”, já em 3ª Edição, Juruá, 2021.
  • Coautor do Livro “Propriedade Intelectual”, Juruá, 2008.
  • Autor de mais de uma centena de textos e artigos dentre eles:
    • A constituição de holding familiar como forma de planejamento estratégico e algumas premissas de economia tributária.
    • Investimentos em startups brasileiras, o difícil equilíbrio entre os riscos envolvidos e as condicionantes para o sucesso do empreendimento.
    • Subsidiária integral e a necessidade da implantação de um sistema eficiente de governança.
    • A LGPD — avanço normativo na nova era que se abre nesta década e os efeitos práticos.
    • Joint ventures: uma estratégia para alavancagem de negócios internacionais.
    • Os contratos empresariais, sua relação com a atividade empresária, com o direito empresarial e o uso da AED como elemento hermenêutico.
    • Sociedade anônima: uma das opções para albergar o modelo de negócios das startups.
    • Sociedade limitada: uma das opções para albergar o modelo de negócios das startups.
    • A sociedade anônima de capital fechado — holding — organização patrimonial e efeitos sucessórios.
    • Consórcio empresarial e a responsabilidade obrigacional.
    • Conflito societário: quando a intervenção judicial é necessária para dar eficácia ao princípio da preservação da empresa.
    • Apuração de haveres: os desafios continuam.
    • Os deveres do administrador na sociedade anônima e a ação de responsabilidade civil contra ele.
    • Acordo societário (quotista/acionista).
    • A negociação, a mediação e a constatação prévia na reforma da lei de recuperação judicial e falência.
    • Reorganização societária: fusão, aquisição, incorporação, cisão e transformação.
    • Dissolução da sociedade e resolução aspectos fundamentais.
    • A administração das sociedades em grupo, o abuso do poder de controle, as consequências e as formas de coibir.
    • Contratos de shopping.
    • Contrato de built suit.
    • Uso do blockchain na governança coorporativa das sociedades anônimas.
    • Ativos digitais e a interação entre os dois mundos – NFTS (Tokens não fungíveis).
    • Sociedades de grande porte.

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